O prazo para contribuir com a lista de ocupações do setor cultural, por meio da consulta pública aberta pelo MinC, foi estendido até 10 de agosto
A prorrogação visa dar mais tempo para trabalhadores e trabalhadoras da cultura analisarem o tema e a Lei nº 6.533/78, que hoje rege o setor.
A Consulta Pública sobre inclusão de profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões foi aberta em 30 de maio deste ano e já conta com mais de 1.300 contribuições.
O objetivo é definir quais funções desses categorias estão na Classificação Brasileira de Ocupações e deveriam ser acrescentadas na legislação oficial sobre essas profissões.
Ao final do prazo, o conteúdo será analisado para compor um novo decreto que irá atualizar essas categorias.
@minc
