Leia o chamamento e acesse o link ao final do texto para saber mais no Instagram do movimento. Finalidade é corrigir irregularidades e ampliar a linha de alcance do benefício. Cultura930 promoverá debate sobre o tema
S.O.S. Cultura – PR é uma frente ampla de mobilização, que faz um chamamento para juntar pessoas ligadas à cultura para defenderem a finalidade da Lei Aldir Blanc, que passou por distorções de seu uso no estado.
A Aldir Blanc é uma lei 100% assistencial de combate aos efeitos da pandemia no meio cultural, um setor que se encontra há exatos 12 meses impedido de trabalhar.
A Lei foi criada para destinar AUXÍLIO EMERGENCIAL a todas as trabalhadoras e trabalhadores desse setor.
Montantes expressivos de recursos vieram para o estado do Paraná: R$ 71,9 milhões.
No entanto, em vez de uma ampla distribuição, foi feita a adoção equivocada do modelo de seleção por editais, que se mostraram excludentes por exigir itens como currículo, mérito, certidões negativas (algo incompatível com a urgência do atendimento social emergencial).
Como resultado, 55 milhões não foram gastos, ou seja, foram devolvidos, sendo que existiam recursos para atender 14.383 pessoas com auxílio, mas somente 668 foram atendidas.
Com as sobras, 10.108 pessoas poderiam receber um salário mínimo por 5 meses.
Existem estudos técnicos e jurídicos comprovados de que é possível, através de doação civil, distribuir os recursos com bolsas para a ampla maioria dos fazedores de Cultura do estado.
Para corrigir o ocorrido e fazer com que a Lei Aldir Blanc cumpra com sua finalidade, a classe artística, ativistas, movimentos e entidades de classe se reúnem numa frente ampla com um fim humanitário comum.
Que juntes possamos fazer com que o poder público respeite nossos direitos e faça bom uso da Lei que existe para nos socorrer nesse momento tão difícil.
A CULTURA DO PARANÁ PEDE SOCORRO!
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