O Brasil é um dos países com mais casos de estupro no mundo, somando mais de 120 mil casos por ano. Desses casos, 82% das vítimas são mulheres, 64% contra vulneráveis, incluindo crianças até 14 anos. Quanto aos estupradores, 96,3% são homens e a maioria é conhecida das vítimas, geralmente um familiar. Além dessa terrível realidade, é comum que as vítimas ainda sejam culpabilizadas e submetidas a humilhações, o que tem como efeito uma inibição à denúncia e um silenciamento. Foi contexto que surgiu, nos anos 70, o termo “cultura do estupro”, buscando dar visibilidade e denunciando situações muitas vezes naturalizadas pelo machismo vigente. A cultura do estupro está profundamente ligada a estereótipos de gênero, a partir dos quais mulheres são consideradas frágeis, submissas e passivas e homens deveriam ser fortes, violentos e impulsivos sexualmente. A cultura do estupro tem como uma das consequências mais nocivas a revitimização das mulheres, inclusive no sistema judicial.
A revitimização inclui a culpabilização das vítimas e a desconfiança em sua narrativa, desqualificando a violência a partir do comportamento ou histórico da vítima. A cultura do estupro é amplamente difundida em nossa sociedade, através da mídia e da indústria cultural, e é reforçada desde a infância através da objetificação e erotização do corpo das meninas, dentre outros estereótipos. O caso ocorrido nessa semana, do julgamento do estuprador de Mariana Ferrer, o empresário André de Camargo Aranha, durante a qual a vítima foi humilhada pelo advogado do réu, com o consentimento do juiz é exemplar e revela urgência de falarmos sobre cultura do estupro no Brasil.
O MULHERES NA PANDEMIA EPISÓDIO 21 convida mulheres que lutam contra a cultura do estupro. Thayná Yaredy é advogada com pós graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e mestranda em Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do ABC/UFABC). É assessora de projetos da Conectas, membro da Coalizão Negra por Direitos, #MeRepresenta e TretAqui.org Marcela Ortiz é advogada criminalista, especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal Empresarial.
