Esta semana resolvi falar sobre a importância das abelhas nativas brasileiras e me deparei com muitos novos aprendizados durante as pesquisas. Longe de ser um texto científico, espero trazer à luz de forma simples as questões que muito me encantam nesta temática e que seja útil para você, leitor da coluna “Comida é Cultura”.
Quando pensamos em abelha, que imagem nos vem automaticamente à cabeça? Aquele inseto que zune e pica bem dolorido, peludinho e listrado de preto e amarelo, e que faz um mel delicioso?
Pois então… Esta espécie que identificamos como “abelha”, soberana em sua imagem, é um híbrido entre a Abelha Africana (Apismelliferascutellata) e outras espécies trazidas ao Brasil em diferentes períodos históricos, como as abelhas europeias.
Já com o objetivo de produtividade, as abelhas europeias foram trazidas ao Brasil em 1839 por iniciativa do Padre Antonio Carneiro, com o intuito de produzir velas para uso religioso. Já as africanas foram introduzidas no Brasil, mais especificamente no Estado de São Paulo, na década de 1950, pelo geneticista brasileiro Prof. Warwick Estevam Derr a pedido do Governo Federal, para aumentar a produtividade de mel no país. Aconteceu que, por conta de um descuido ainda no período de quarentena das abelhas africanas, elas se soltaram e rapidamente cruzaram com as outras espécies importadas, gerando esta espécie que hoje são as que mais produzem mel no país: as abelhas africanizadas. As abelhas híbridas em poucas décadas se espalharam por todo o Continente Americano e passou-se a explorar a produção de mel dessa espécie comercialmente, acima de qualquer outro intuito.
A atividade de extração de mel do grupo das Apis (às quais farei referência como apinas) se chama Apicultura, e pode ser explorada industrialmente ou artesanalmente (silvestre).
Por outro lado, existe a atividade de Meliponicultura, que é a criação e extração de mel do grupo de abelhas Melíponas e Trigonas (às quais farei referência como melíponas neste texto).
Muito antes das caravelas aportarem ao Brasil, existiam muitas abelhas em nossas terras. São as chamadas “Abelhas Indígenas Nativas” ou “Abelhas Sem Ferrão”. Esses insetos sempre viveram em harmonia com o ser humano gerando alimento, polinizando e salvaguardando anossa biodiversidade, e continuam presentes no Brasil de hoje, principalmente em zonas rurais.
“Além do benefício da polinização de plantas nativas e agrícolas, o mel das abelhas-sem-ferrão é muito apreciado em várias regiões do Brasil. Sua criação (meliponicultura) é realizada por meliponicultores ou pequenos agricultores” (MARQUES et al, 2015).
Estima-se que atualmente existam 100 mil criadores de abelha sem ferrão no Brasil, segundo dados de 2017 da Embrapa.
Mas o ponto a que quero chegar é outro. Me acompanhem. Toda a legislação brasileira a respeito de mel, tudo aquilo que conhecemos e consumimos como mel, vem de experimentos com as espécies importadas. O que conhecemos e consumimos como mel, vindo das abelhas exóticas, carrega 82% de açúcar em sua composição natural, segundo as fontes nutricionais, e outras características específicas da Anvisa, regulamentadas em 1978. Acontece que as características apontadas são exatamente para a produção de “mel” apenas do grupo das espécies Apis. O produto alimentar e medicinal derivado das abelhas sem ferrão seguem outros padrões e ainda variam conforme suas espécies (mais de 300, segundo o PNAN – Programa Nacional de Abelhas Nativas), cada uma com suas particularidades.
Já no grupo de criadores de Apis, existem os que exploram a atividade de forma silvestre, extraindo o mel de abelhas que vivem soltas e produzem o mel exclusivamente a partir do pólen das flores. E ainda os que desenvolvem a atividade de forma industrial, ou seja, alimentando artificialmente as abelhas com foco sobretudo na exploração comercial. Esta segunda forma de atividade acaba por diminuir drasticamente o papel principal das abelhas no ecossistema: a polinização.
A polinização ocorre numa harmonia natural entre as flores e as abelhas. As flores docilmente cedem seu néctar para as abelhas produzirem seu alimento e, em troca, as abelhas levam nos pelos de seu corpo o pólen das flores masculinas para fecundar em outras femininas da mesma espécie, colaborando assim com a reprodução das flores. Flor e abelha colaboram mutuamente para a manutenção de suas espécies.
Desta sorte, 70% de todas as agriculturas agrícolas no Brasil dependem dos polinizadores e estima-se que 1/3 de todos os alimentos que chegam à nossa mesa tenham dependênciados polinizadores para serem gerados. Mas, além de quantidade, é preciso tratar da qualidade dos alimentos polinizados pelas abelhas, seja em plantas nativas quanto agrícolas.
“Um exemplo disso é o tomate, que apesar de autopolinizado, apresenta aumento na formação de frutos e na qualidade dos frutos (maior peso e tamanho) quando suas flores são polinizadas pelas abelhas.” (MARQUES et al, 2015)
Além de considerar amelhoria na produção de alimentos com polinização, é preciso considerar pontos fundamentais na produção de mel de abelhas sem ferrão.
No grupo das melíponas, ou seja, o que se entende na legislação de produção alimentar no Brasil é que elas não produzem mel. O que elas produzem não possui nomenclatura oficial, muito embora seu “mel” ou “néctar” ou “saber milenar” ou “saber indígena” ou “medicina popular” ou “biodiversidade brasileira”, ou tudo isso junto e misturado, seja de imensurável valor para a população. Porque motivos não há legislação para esse mel? Esta é justamente a polêmica sobre o assunto. Os motivos que me ocorrem são os seguintes:
Porque sistematizar mais de 300 espécies produtivas, com características diferentes para cada uma, é uma tarefa árdua. E todo o trabalho para uma produção em baixíssima escala parece ser compreendido como desperdício de recursos. O modelo brasileiro de deixar a alta produtividade de poucas espécies na mão de um grupo menor segue também na atividade de extração de mel.
Existe grande dificuldade de se enxergar o valor das melíponas, porque sua produtividade de mel é baixa em comparação à das apinas.Porém o valor para as comunidades brasileiras é imensurável, quenão precisariam recorrer à indústria farmacêutica (uma das mais poderosas do mundo em termos de apropriação cultural e biológica para acúmulo de capital).
O mel, pólen, geoprópolis e cera de abelha sem ferrão tem sido utilizados pelos índios e sitiantes no combate às doenças pulmonares, inapetência, infecção dos olhos, fortificantes e agentes bactericidas. Além de ser o adoçante natural e fonte de energia, o mel apresenta efeitos imunológicos, antibacteriano, antiinflamatório, analgésico, sedativo, expectorante e hiposensibilizador. É produzido a partir do néctar e outras exsudações naturais das plantas que são coletadas, processadas e armazenadas pelas abelhas(SOUZA et al, 2004).
A criação das melíponas é um saber milenar do povo brasileiro, um patrimônio cultural imaterial,que gera benefíciospara o próprio povo, sem passar pelo processo de industrialização.
Daí a dificuldade em sistematizar o modelo. Sob a ótica do capital dominante hoje no planeta, só existe interesse em resguardar o conhecimento se houver como transformar em valor monetário. Neste momento da nossa história mundial globalizada, em que os valores só conseguem ser medidos através da moeda, as melíponas são consideradas as “primas pobres” das apinas. Não só as abelhas possuem perfis diferentes, mas também os meliponicultores, em sua maioria rurais, acabam sendo marginalizados.Eles são considerados “clandestinos”, porque o mel de suas abelhas não é considerado mel. Se por um lado a produtividade das melíponas é considerada pequena em comparação às apinas, por outro, seu benefício ambiental e social é muito maior.
Edição especial de Selos dos Correios: Abelhas Brasileiras Melíponas – Abelhas Sem Ferrão, 2015
Muito além de controverso, aqui fica a exposição da temática para mostrar a insuficiência da legislação brasileira sobre o tema. Não sei opinar se é por falta de conhecimento geral ou por conhecimento demasiado de apenas um grupo econômico sistematicamente dominante. O que acredito mesmo é que estamos em períodos de transformação social, em que as dicotomias parecem dialogar democraticamente. Assim me parece quando a FAO (FoodandAgricultureOrganizationofthe United Nations) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente do Brasil), em 2004, lançaram o “Relatório técnico financeiro referente à Iniciativa Brasileira de Polinizadores (IBP)”, e, em 2017, o mesmo Ministério “decidiu pela revisão da resolução que regulamentava a atividade. Entre as mudanças propostas está a unificação e simplificação dos procedimentos de registro e operação dos meliponicultores em território nacional.” (www.embrapa.br).
Até onde encontrei informações, o Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a regulamentar a produção de mel de abelhas nativas, em 2008. Outros Estados que vêm trabalhando pelo mesmo viés são o Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Amazonas. (Aceito atualizações).
Então, a questão que fica é o tipo de produção alimentar que devemos apoiar. A responsabilidade em vivermos em harmonia social e ambiental é nossa. Nada muda de um dia para o outro, mas práticas de mudanças alimentares vão além da conveniência e comodidade no nosso dia a dia atribulado. Passam pela informação e pela a capacidade de estarmos preparados para garantir prosperidade para as gerações seguintes. Alimente o futuro agora!
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FONTES
MARQUES, Marcelita França; MENEZES, Giselle Braga; DEPRÁ, Mariana Scaramussa; DELAQUA, Geovana Carla Girondi; HAUTEQUESTT, Anna Pazini; MORAES, Maira Coelho Moura de.Polinizadores na agricultura: ênfase em abelhas. Coordenação Maria Cristina Gaglianone. Rio de Janeiro: Funbio, 2015.
SOUZA, Rosa Cristina da Silva; YUYAMA, Lucia Kiyoko Ozaki; AGUIAR, Jaime Paiva Lopes; OLIVEIRA, Francisco Plácido Magalhães. Valor nutricional do mel e pólen de abelhas sem ferrão da região amazônica. Acta Amazonica. VOL. 34(2) 2004: 333 – 336.
https://www.anvisa.gov.br/anvisalegis/resol/12_78.pdf
http://mma.gov.br/estruturas/poliniza/_arquivos/RelatorioFAO.pdf
www.embrapa.br
